TJSP - 0001409-77.2025.8.26.0505
1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001409-77.2025.8.26.0505 (processo principal 1002374-38.2025.8.26.0505) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Luiz Gustavo Pinheiro Volpi - Ante o exposto, com fulcro no art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de fls. 362/365 (dos autos principais nº 1002374-38.2025.8.26.0505) que rejeitou a queixa-crime.
Cumpridas as formalidades, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo, para a devida apreciação do recurso.
Intimem-se. - ADV: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) -
21/08/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 10:34
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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