11/09/2025 15:09

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077020-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana Elisabete Bispo dos Santos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:30

Recebido o recurso
06/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:26

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:10

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 16:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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