TJSP - 0013524-21.2017.8.26.0050

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONYEKA MICHAEL ATUOZO

Advogados

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

OAB: 421196/SP

CPF *47.***.*08-23

Terceiro

Partes

ANA CRISTINA SANTOS DOS ANJOS SANCHEZ

CPF *15.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRO DE SOUZA CAVALCANTE

CPF *12.***.*41-12

DURVAL GRADELLA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 14:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2024 14:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 11:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 03:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 10:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/01/2024 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 17:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 19:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 21:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 10:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB 421196/SP) Processo 0013524-21.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ONYEKA MICHAEL ATUOZO -

    Vistos.

    Expirado o prazo de suspensão do processo sem qualquer motivo de revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ONYEKA MICHAEL ATUOZO, qualificado nos autos.

    Publique-se e intimem-se.

    Transitada em julgado para as partes a presente decisão, expeça-se comunicação ao IIRGD.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

  • 28/08/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:28

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 07/08/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 00:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2022 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 19:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2021 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2021 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2021 06:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2021 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 18:29

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2021 17:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2021 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 18:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2021 18:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2021 08:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2021 20:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2020 04:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 04:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 14:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2020 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2020 19:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2020 19:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2020 19:05

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/04/2020 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2020 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2020 19:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2020 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2020 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2020 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2020 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2020 16:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2020 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2020 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2020 17:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/01/2020 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2019 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2019 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2018 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2018 13:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2018 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2018 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2018 13:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2018 17:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2018 17:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2017 18:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/11/2017 13:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2017 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2017 18:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2017 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2017 18:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2017 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2017 17:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2017 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 12:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/09/2017 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2017 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2017 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2017 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2017 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2017 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2017 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 18:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2017 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2017 18:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2017 13:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/04/2017 13:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2017 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2017 14:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2017 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2017 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2017 17:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2017 11:35

    Recebidos os autos

  • 24/03/2017 11:34

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 24/03/2017 11:34

    Recebidos os autos

  • 21/03/2017 15:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/03/2017 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2017 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2017 10:28

    Recebidos os autos

  • 24/02/2017 16:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/02/2017 16:15

    Recebidos os autos

  • 24/02/2017 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2017 09:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2017 09:09

    Recebidos os autos

  • 22/02/2017 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/02/2017 11:54

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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