13/09/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0516335-96.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516335) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves Lunardelli - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

Decorrido o prazo sem manifestação, ficam desde já as partes intimadas de todo o processado, inclusive da última sentença/decisão/ato ordinatório proferido, voltando os prazos dos autos a correrem. - ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP)
01/09/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:20

Ato ordinatório
01/09/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
29/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 15:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/07/2018 13:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/07/2018 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2018 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 08:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2018 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2018 11:05

Expedição de Certidão.
02/07/2018 16:31

Decisão
26/03/2018 14:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/02/2018 17:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/02/2018 14:54

Ato ordinatório
08/02/2018 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2017 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/08/2012 00:00

Aguardando Prazo
29/07/2011 17:16

Recebimento de Carga
03/01/2011 16:06

Carga à Vara Interna
10/12/2010 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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