25/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012160-70.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio da Silva Theodoro - - Heloisa Prearo - - Denise Magalhães Pinto -

Vistos.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP), BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP), BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP)
20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:50

Recebido o recurso
19/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 22:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
24/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:38

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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