22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003939-06.2025.8.26.0521 (processo principal 7006996-51.2015.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ISAIAS DOS SANTOS ALMEIDA -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão de Habeas Corpus, que concedeu a ordem para afastar a exigência de realização de exame criminológico e restabelecer a decisão de primeiro grau.

Prossiga-se no cumprimento das penas.

Intime-se. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
20/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 18:34

Recurso Especial
07/07/2025 11:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 12:27

Prazo
12/06/2025 11:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:17

Informação
22/05/2025 10:10

Prazo
21/05/2025 18:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 13:21

Acórdão registrado
16/05/2025 12:12

Julgado virtualmente
14/05/2025 21:35

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 20:17

Despacho
30/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:44

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:28

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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