10/06/2025 11:04

Juntada de Ofício
28/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/01/2025 20:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:30

Autos no Prazo
05/08/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:14

Suspensão do Prazo
13/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
07/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:27

Guia Eletrônica Enviada
06/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:03

Expedição de Ofício.
31/01/2024 17:02

Expedição de Ofício.
30/11/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/11/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2023 14:55

Expedição de Ofício.
26/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP) Processo 1519132-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Ribeiro da Silva -

Vistos.

Fls. 133/137: Defiro a juntada da procuração.

Anote-se no sistema, para envio das futuras intimações.

Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, em que pese a manifestação contrária do Ministério Público (fl. 141), revejo posicionamento anterior, entendendo ser caso de deferimento.

A custódia cautelar visava precipuamente garantir a citação do réu e assegurar o prosseguimento da instrução processual.

Assim, garantida a instrução, tratando-se de réu primário e que, confessando os fatos em audiência, poderá eventualmente até fazer jus ao acordo de não persecução penal, revogo a prisão preventiva, mediante dever de comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado, manutenção de seus dados atualizados junto ao processo, especialmente telefone e e-mail, e ainda, o dever de comparecimento pessoal em cartório, no prazo de 48 horas da sua soltura, para atualização de dados cadastrais e intimação pessoal.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

No mais, aguarde-se a audiência.

Dê-se ciência às partes.
17/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:37

Expedição de Alvará.
16/08/2023 14:28

Concedida a Liberdade provisória
14/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
13/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:39

Juntada de Ofício
02/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:45

Expedição de Ofício.
20/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 15:44

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:50

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
18/07/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:11

Conclusos para decisão
13/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:52

Juntada de Mandado
11/07/2023 15:52

Juntada de Mandado
29/06/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:09

Expedição de Ofício.
27/06/2023 16:08

Expedição de Ofício.
27/06/2023 12:32

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 18:24

Recebida a denúncia
22/06/2023 15:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/06/2023 12:27

Evoluída a classe de 279 para 283
20/06/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:55

Expedição de Ofício.
16/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/06/2023 10:01

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:01

Mudança de Magistrado
16/06/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 21:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/06/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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