04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069904-50.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Alex Araujo Terras Gonçalves - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FATURA LANÇADA COMO ZERADA COM POSTERIOR INFORMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE NOVA FATURA, QUE NÃO FOI APRESENTADA AO AUTOR.

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.APELAÇÃO DA RÉ.

RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES.

ALEGAÇÃO DE A COBRANÇA DE FATURAS EM ABERTO NÃO É INDEVIDA E/OU ILÍCITA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DANOS MORAIS BEM RECONHECIDOS.

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.

VALOR MANTIDO.

ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:10

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:04

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:22

Prazo - Controle - Intimação JV
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:19

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 10:37

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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