STJ - 1500362-30.2023.8.26.0548

04/08/2025 21:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

24/06/2025 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572227/2025

24/06/2025 08:17

Protocolizada Petição 572227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

18/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 439305/2025 - AgRg no AgRg no

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439305 - AgRg no AgRg no AREsp 2781492 - Publicação prevista para 18/06/2025

12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 15:48

Não conhecido o recurso de DIEGO SODRE DA SILVA ROCHA e JULIANO OLIVEIRA PINTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº439305/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2781492

19/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2025 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 439305/2025

17/05/2025 11:06

Protocolizada Petição 439305/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2025

14/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427723/2025

14/05/2025 19:16

Protocolizada Petição 427723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 342147/2025 - AgRg

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342147 - AgRg no AREsp 2781492 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de DIEGO SODRE DA SILVA ROCHA e JULIANO OLIVEIRA PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 342147/2025 - AgRg no AREsp 2781492

23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352037/2025

23/04/2025 16:16

Protocolizada Petição 352037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342147/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

17/04/2025 12:47

Protocolizada Petição 342147/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2025

15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:50

Não conhecido o recurso de DIEGO SODRE DA SILVA ROCHA e JULIANO OLIVEIRA PINTO

18/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024817/2024

18/11/2024 19:03

Protocolizada Petição 1024817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

12/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 805815 (2023/0064383-3)

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA