05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512386-87.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - ADRIANO CONCEICAO MARTINS - Diante do exposto, ABSOLVO o acusado ADRIANO CONCEIÇÃO MARTINS da acusação da prática do crime previsto no art. 32, § 1º-A, da Lei n. 9.605/1998, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal.

Sentença transitada em julgado nesta data, pois as partes renunciaram em audiência ao direito de interpor recurso.

Publicada em audiência, da qual os presentes saíram intimados.

Arquivem--se os autos. - ADV: MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN (OAB 370085/SP)
04/09/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 05:49

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
04/09/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:03

Juntada de Mandado
22/08/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:58

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:32

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:04

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:49

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:49

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:34

Juntada de Mandado
24/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2025 15:03

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:54

Expedição de Ofício.
18/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:58

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:54

Recebida a denúncia
05/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 15:47

Suspensão do Prazo
17/01/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 14:48

Juntada de Ofício
16/12/2022 13:13

Juntada de Ofício
16/12/2022 13:12

Juntada de Ofício
07/12/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 11:36

Juntada de Ofício
04/11/2022 14:05

Juntada de Ofício
11/10/2022 15:02

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 08:55

Juntada de Mandado
02/05/2022 11:16

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 11:11

Expedição de Certidão.
29/04/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:16

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:13

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
15/02/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 13:29

Decisão
01/12/2021 12:48

Conclusos para despacho
01/12/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 16:24

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 18:56

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 18:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 06:44:44, 2ª Vara Criminal.
23/11/2021 17:04

Juntada de Alvará
23/11/2021 16:38

Expedição de Alvará.
23/11/2021 16:02

Decisão
23/11/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 14:38

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2021 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
23/11/2021 13:07

Conclusos para decisão
23/11/2021 11:05

Juntada de Ofício
23/11/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/11/2021 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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