02/09/2025 20:09

Prazo
02/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147967-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravada: Vera Lucia Martins - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

TRATAMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTE COM QUADRO DE INSTABILIDADE EMOCIONAL GRAVE E IDEAÇÃO SUICIDA RECORRENTE.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA PARA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, NOS TERMOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, NO PRAZO FIXADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA.

IMPERTINÊNCIA.

APLICAÇÃO DO ART. 300 DO CPC.

PERIGO DE DANO DEMONSTRADO.

EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA E RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE.

NECESSIDADE DE MEDIDA URGENTE PARA RESGUARDAR A SAÚDE E A VIDA DO BENEFICIÁRIO.

DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR PELA OPERADORA, QUE ALEGOU AUSÊNCIA DE PRESTADORES CREDENCIADOS E PROMESSA DE REEMBOLSO NÃO CUMPRIDA.

DECISÃO MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Ana Paula Cimino Pennacchi (OAB: 337994/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:07

Acórdão registrado
29/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:48

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 18:32

Conclusos para decisão
21/06/2025 01:57

Prazo
18/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:00

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 17:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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