05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033846-51.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Eder Luiz de Souza Pinto - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SEGURO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FACULTATIVIDADE DE ESCOLHA DA SEGURADORA PELO CONSUMIDOR VENDA CASADA ABUSIVIDADE RECONHECIDA - DEVOLUÇÃO SIMPLES DO VALOR EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DESCABIMENTO HONORÁRIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM O ART. 85, §2º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Suzidarly de Araujo Galvao (OAB: 395147/SP) - 3º andar
25/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 21:50

Suspensão do Prazo
04/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:10

Expedição de Carta.
07/10/2024 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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