12/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:29

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
12/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509505-25.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daniele Rodrigues Benevides -

Vistos.

Cite-se.

Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução, a título de custas processuais, nos termos do disposto no artigo 3º, III, da Lei 17.785/2023.

Expeça-se o necessário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:19

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2025 17:56

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Antonio Moises dos Santos

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Karen de Carvalho Flauzino Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 16:19

Auto Pecas do Jota LTDA ME

Jose Carlos Rocha

Advogado: Shirley Guimaraes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2012 09:38

Rui Antonio Bezerra

Americanas S/A

Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 18:25

Jamil Adib Naufal Junior

Luiz Phelipe Correa de Oliveira

Advogado: Amira Nazhat Saleh

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 18:31

Laranjal Clinica Odontologica LTDA

Samuel Batista de Oliveira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 16:17