TJSP - 0014269-61.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 12:20
Apensado ao processo
-
22/05/2025 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 16:00
Unificação e Soma de Penas
-
17/12/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
08/12/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/11/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 22:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 22:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 22:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 04:12
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 03:11
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 17:05
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/03/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 21:28
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 21:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
16/11/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 16:15
Juntada de Petição de resposta
-
05/09/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 273377/SP) Processo 0014269-61.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELEUSA OLIVEIRA DE SOUZA - Fls. 331/339: Diante do trânsito em julgado, converta-se a presente execução em definitiva, atualizando-se o sistema informatizado.
Aprovo o cálculo de penas.
Intime-se ELEUSA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: *63.***.*73-37, MTR: 1219687-9, RG: 33765710, RJI: 203589596-91, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Fls. 306: Indefiro o pedido sustação cautelar do regime semiaberto, formulado pelo Ministério Público, simplesmente porque a executada está em regime fechado.
Fls. 299/302: Requisite-se cópia da sindicância da sentenciada ELEUSA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: *63.***.*73-37, MTR: 1219687-9, RG: 33765710, RJI: 203589596-91, Penitenciária Feminina de Santana, referente à falta cometida em 01/07/2023, no prazo de até 30 (trinta) dias.
Diante da potencial falta grave praticada, fica suspenso o incidente de progressão da executada para o regime semiaberto. -
28/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:25
Homologado o Cálculo
-
24/08/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 17:41
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 08:24
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 03:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 09:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/06/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:08
Declarada a Remição
-
13/06/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
10/06/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 20:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 12:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 22:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 22:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 22:39
Homologado o Cálculo
-
13/03/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 12:36
Apensado ao processo
-
07/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 02:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 02:25
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2023 21:37
Não Concedida a Progressão de Regime
-
22/02/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:17
Declarada a Remição
-
17/01/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
14/01/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 11:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2022 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:11
Homologado o Cálculo
-
17/11/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2022 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2022 18:31
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 20:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 20:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 20:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 20:20
Declarada a Remição
-
31/08/2022 16:03
Conclusos para julgamento
-
31/08/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 22:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 22:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 21:59
Homologado o Cálculo
-
22/08/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2022 00:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 17:28
Declarada a Remição
-
01/08/2022 13:04
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 15:15
Homologado o Cálculo
-
28/06/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2022 00:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2022 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 15:33
Declarada a Remição
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
25/05/2022 17:30
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2022 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2022 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2022 16:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2022 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/02/2022 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/02/2022 14:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/02/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 15:27
Homologado o Cálculo
-
09/12/2021 17:06
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 18:20
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2021 17:56
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 16:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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