18/05/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/10/2023 18:15

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmiro Leme da Silva (OAB 105283/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Processo 1005877-49.2023.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Admilson das Neves Barreto - Ante o exposto, JULGO a presente ação EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a, do CPC, homologando o reconhecimento do pedido, com a consequente purga da mora.

Em consequência, revogo a liminar concedida.

Anoto que já houve a informação de restituição do bem à parte ré (fls. 105/116).

Proceda a serventia com a liberação da medida constritiva em relação ao veículo no sistema Renajud, desde que recolhida a taxa devida pelo serviço pretendido pela parte requerida (R$ 34,26 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 434-1).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários, já que deu causa à propositura da ação, fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Expeça-se imediatamente Mandado de Levantamento Eletrônico MLE em favor da parte requerente do depósito efetuado nos autos, com os devidos acréscimos legais, após a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido pelo advogado do beneficiário.

Formulário disponível no endereço eletrônico do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais-Formulários de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento".

Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico.

Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017.

P.I. e arquivo.
17/08/2023 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 23:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 09:53

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2023 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 19:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:30

Mandado devolvido #{resultado}
13/06/2023 14:30

Mandado devolvido #{resultado}
26/05/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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