08/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005088-37.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Rinaldo Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.

V.U. - Advs: Aline Evelin Silva Gorni (OAB: 309727/SP) - 10º Andar
03/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:05

Acórdão registrado
02/09/2025 15:30

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:01

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:47

Documento Finalizado
06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 16:16

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:15

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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