05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503088-13.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bertioga - Recorrente: Warley Menezes dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Roberto de Carvalho Custódio (OAB: 241076/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
11/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:35

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
30/06/2025 05:00

Suspensão do Prazo
23/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 17:10

Recebido o recurso
29/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:32

Mantida a Prisão Preventiva
02/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:18

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 12:56

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
18/02/2025 09:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:25

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:25

Mantida a Prisão Preventiva
28/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:00

Juntada de Ofício
18/11/2024 14:58

Incidente Processual Instaurado
15/11/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
09/10/2024 20:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 10:42

Mantida a Prisão Preventiva
28/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:55

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
19/06/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:01

Expedição de Ofício.
24/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:09

Mantida a Prisão Preventiva
23/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:10

Suspensão do Prazo
20/02/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/02/2024 16:25

Mantida a Prisão Preventiva
16/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:24

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:21

Expedição de Ofício.
14/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 09:35:50, 2ª Vara.
25/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:03

Expedição de Ofício.
08/01/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:55

Expedição de Ofício.
18/12/2023 08:53

Expedição de Mandado.
18/12/2023 08:52

Expedição de Mandado.
18/12/2023 08:52

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2024 03:30:00, 2ª Vara.
15/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 17:48

Mantida a Prisão Preventiva
08/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:32

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:31

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
15/10/2023 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/09/2023 13:16

Apensado ao processo
27/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:48

Expedição de Ofício.
24/08/2023 12:48

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:07

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:49

Evoluída a classe de 280 para 283
17/08/2023 12:23

Recebida a denúncia
16/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 20:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2023 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2023 16:24

Expedição de Ofício.
01/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:05

Mudança de Magistrado
01/08/2023 09:22

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/08/2023 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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