04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003276-84.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Batista da Silva - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos por Aparecido Batista da Silva, para, reconhecendo a ocorrência de erro material, prover o recurso e, com efeitos infringentes, modificar a r.

Sentença de fls. 219-225, para que onde se lê: "a) declarar o contrato de EMPRÉSTIMO VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC inexistente/nulo;" (fl. 224) Passe a constar: "a) declarar a nulidade das cobranças e dos débitos referentes ao contrato de empréstimo consignado n° 150013226 a partir de 02 de agosto de 2023, data de sua quitação;" Mantenho inalteradas as demais disposições da r.

Sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP)
03/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
21/01/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 00:26

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:26

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/08/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001398-55.2025.8.26.0400

A. F. Silva &Amp; Cia LTDA

Lucila Sevalho Mesquita

Advogado: Joao Pedro Inacio Nazario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1000121-50.2022.8.26.0451

Instituto Educacional Piracicabano da Ig...

Helen Suzi Dias da Silva

Advogado: Diego Roberto Jeronymo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1000867-40.2018.8.26.0197

Jose Alves da Silva

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariane Moura de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1002497-40.2024.8.26.0127

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josue Santos Melo

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0006922-30.2012.8.26.0457

Sebastiao Soares dos Reis

Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2012 10:44

Exibir Processo