03/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055290-64.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Antonio Sergio Sartori - - Esmeralda Martins Saroti -

Vistos.

Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.

No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP)
27/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 04:46

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 06:33

Recebido o recurso
02/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:40

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
13/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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