24/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:05

Recebidos os autos
04/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita Catarina de Cassia Prado (OAB 361893/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1006898-60.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catarina Kichel da Silva - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido declaratório, delineando a inexistência do negócio jurídico impugnado e, consequentemente, condenando a requerida a restituir a quantia de R$ 359,40 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Convolo em definitiva a decisão antecipatória.

De outra parte, JULGO IMPROCEDENTE o pleito de indenização por danos morais.

A sucumbência é recíproca de modo que cada parte arcará com as custas e despesas processuais que ensejou e com honorários advocatícios recíprocos no valor de R$ 3.827,59, mínimo previsto na Tabela de Honorários da OAB/SP, nos termos do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil, observando-se que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Interposta apelação, viabilize-se apresentação de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de estilo e com as homenagens do Juízo.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 15:20

Expedição de Carta.
12/06/2023 14:49

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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