10/09/2025 18:13

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004795-62.2025.8.26.0032 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Gil Cenci Neto - - Espólio de Maria Marli de Sousa Cenci -

Vistos. 1.

Custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 100. 2.

O Oficial de Registro de Imóveis, às págs. 93/95, apontou serem confrontantes as pessoas que assinaram o documento de pág. 45, cujas firmas foram reconhecidas à pág. 52: Rifra Construções Ltda. (representada por João Carlos Ponce Ferraz e Maria Cláudia Ponce Ferraz, conforme procuração de págs. 34/36), Marcelo Dutra de Seixas (divorciado) e Flávio José Alves de Seixas Júnior (solteiro).

Além deles, o registrador indicou para a mesma condição o Município de Araçatuba, bem como Gil Senche Neto e sua mulher Maria Marli de Souza Senche (espólios autores).

Ocorre que as assinaturas lançadas na "Planta Demonstrativa para Retificação de Matrícula" (págs. 44/45) não refletem a ciência inequívoca e a concordância dos signatários com os termos desta demanda, de modo que determino a emenda da inicial a fim de que os confrontantes passem a integrar o polo passivo desta relação processual.

Assim, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente a parte demandante a respectiva peça processual, podendo, alternativamente à respectiva citação, juntar declarações de tais pessoas, com as correspondentes firmas reconhecidas, dando-se por citadas dos termos desta ação e anuindo com o pedido formulado na exordial.

Após, será deliberado acerca da citação dos confrontantes, inclusive do Município de Araçatuba/SP. 3.

Dê-se vista ao Dr.

Promotor de Justiça para que se manifeste acerca da necessidade de sua intervenção no feito.

Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Ministério Público. - ADV: SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP)
04/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:39

Juntada de Ofício
28/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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