STJ - 1503815-45.2018.8.26.0536

25/03/2021 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2021 13:56

Transitado em Julgado em 25/03/2021

19/03/2021 16:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223800/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 16:47

Protocolizada Petição 223800/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

12/03/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 10:10

Conhecido em parte o recurso de MARCOS FREIRE DA SILVA e não-provido

05/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

05/03/2021 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153747/2021

05/03/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2021 18:16

Protocolizada Petição 153747/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2021

19/02/2021 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2021 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2021 17:54

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

19/02/2021 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA