TJSP - 1005654-58.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
28/08/2025 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005654-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio de Araujo Bento -
Vistos.
Tendo em vista que a execução deve tramitar em apenso ao processo originário, bem como considerando os termos do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deve ser feito por peticionando eletrônico, nos seguintes moldes: (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).
Assim, a parte autora deve realizar o peticionamento do cumprimento de sentença conforme disposto no referido Comunicado.
Int - ADV: VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP) -
27/08/2025 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
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27/08/2025 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005654-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio de Araujo Bento -
Vistos.
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.
Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.
Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.
Int. - ADV: VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP) -
25/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 17:08
Conclusos para decisão
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06/08/2025 17:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/06/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/06/2025 15:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/06/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/05/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 15:16
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/05/2025 07:07
Expedição de Certidão.
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17/05/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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15/05/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/05/2025 08:47
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 19:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/05/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 04:29
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 06:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:50
Julgada Procedente a Ação
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23/04/2025 09:01
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 15:40
Juntada de Petição de Réplica
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22/03/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 08:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/03/2025 05:30
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 12:25
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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13/03/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:47
Mudança de Magistrado
-
13/03/2025 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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