01/07/2025 02:08

Suspensão do Prazo
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:27

Trânsito em Julgado ao Réu
31/07/2024 16:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 01:44

Suspensão do Prazo
08/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
31/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 22:43

Suspensão do Prazo
06/09/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:09

Expedição de Mandado.
01/09/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 19:25

Expedição de Ofício.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP) Processo 1500617-25.2022.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NILTON MACHADO -

Vistos.

Tendo em conta a resposta à acusação a fls. 79/91 e não sendo o caso de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e, ainda, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, conforme Comunicado CG nº.284/2020, bem como permissivo do art. 6°, § 2°, da Resolução nº312/2020 do Conselho Nacional de Justiça, designo, desde logo, audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, ocasião em que serão ouvidas a vítima, a testemunha de acusação e interrogado o acusado.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº284/2020.

As intimações das testemunhas e réu serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar eventual contato, além da eventual necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas; no entanto, caso optem pela realização via celular, é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no navegador ou realizar a leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, do local em que estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Ao ensejo, a fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, orientando-as a acessarem o link ou QRCode que constam ao final desta decisão, conforme acima explicitado.

Em caso de impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato.

Observando-se a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também que se conectem com antecedência de 10 minutos do início da audiência.

Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas através de whatsapp para o número 19-2148-5054.

Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link, do QRCode ou ID ao final desta inseridos.

Serve a presente como mandado de intimação das testemunhas e acusados, a ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr.

Oficial de Justiça, para eventual contato.

Links para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTM3MDI2MTAtYTEyYS00YjFiLTg0OTItMDg5N2JhMzc1MDU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2200e440f8-267d-4663-8918-c11e833579e5%22%7d Ou por meio do ID: 276 239 155 817 Senha: MibhoT Int., Req. e Dilig.
29/08/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.
04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:11

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 16:59

Expedição de Ofício.
28/11/2022 10:26

Expedição de Mandado.
28/11/2022 09:42

Evoluída a classe de 280 para 10943
09/11/2022 23:57

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 16:54

Recebida a denúncia
07/11/2022 11:37

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:56

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2022 13:21

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 21:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:06

Expedição de Alvará.
13/06/2022 15:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
12/06/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008741-97.2022.8.26.0565

Decio Fernandes Afonso

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Sandra Regina da Costa Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000130-92.2023.8.26.0219

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos Felipe dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1021477-19.2023.8.26.0564

Anima Clube Parque Condominio

Sandro Campelo

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1039213-38.2020.8.26.0602

Emaximovel Vendas e Administracao de Imo...

Leandro Miguel Puga

Advogado: Flavia Cristina Thame Martins de Oliveir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1007630-38.2023.8.26.0664

Celia Conceicao Bigoto

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:38

Exibir Processo