11/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 22:25

Mudança de Magistrado
26/08/2025 21:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062331-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Potenza Cosmeticos Ind Com Ltda Me -

Vistos.

Recebo a emenda da inicial (caso seja caso de retificação de partes, observo que o cadastro já foi alterado junto ao Sistema SAJ).

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP)
25/08/2025 16:18

Expedição de Carta.
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:16

Determinada a citação
25/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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