TJSP - 0000858-74.2018.8.26.0301
1ª instância - Vara Unica de Jarinu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:23
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000858-74.2018.8.26.0301 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Anderson da Cunha -
Vistos.
Fls. 138 e 145: defiro o levantamento do valor depositado no nº de parcela 2 da conta judicial 1000107926677 (na certidão nominalmente disponível em R$58.102,69) em favor da vítima.
EXPEÇA-SE o MLE nos termos dos dados de fls. 138.
Os valores depositados no nº 1 da parcela foram equivocadamente retirados da conta judicial de penas alternativas destinadas a entidades de fins não lucrativos, devendo a ela retornar.
PROVIDENCIE-SE o quanto necessário.
Intime-se. - ADV: MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP) -
29/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 12:26
Juntada de Mandado
-
25/07/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 13:20
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 22:26
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2021 15:09
Expedição de Ofício.
-
29/11/2021 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2021 11:53
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 15:43
Proferido Despacho
-
30/11/2020 19:02
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 19:01
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 14:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2020 23:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2020 10:39
Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 11:24
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 10:01
Expedição de Ofício.
-
17/02/2020 09:50
Expedição de Carta.
-
17/02/2020 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2020 15:03
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 14:41
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
24/09/2019 17:54
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2019 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2019 18:49
Proferido Despacho
-
09/09/2019 16:20
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 19:23
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 19:23
Decisão
-
29/04/2019 19:01
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 15:47
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2018 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2018 16:55
Juntada de Mandado
-
12/12/2018 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 12:32
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 12:31
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2018 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2018 16:35
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2018 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2018 13:34
Proferido Despacho
-
22/11/2018 15:13
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 15:13
Expedição de Mandado.
-
22/11/2018 15:08
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2018 16:25
Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2018 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2018 11:06
Conclusos para despacho
-
17/10/2018 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2018 10:44
Juntada de Mandado
-
29/09/2018 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
23/09/2018 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2018 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2018 11:48
Decisão
-
14/09/2018 10:02
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 10:02
Expedição de Mandado.
-
13/09/2018 10:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002112-88.2025.8.26.0602
Daniela Sabadim Vranjac
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Romulo Nogueira Recart
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 15:49
Processo nº 1037555-81.2017.8.26.0602
Escola Superior de Educacao Sorocaba
Neyma Lucia Figueiredo Dultra
Advogado: Donizeti Emanuel de Morais
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2017 15:42
Processo nº 1002112-88.2025.8.26.0602
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Daniela Sabadim Vranjac
Advogado: Romulo Nogueira Recart
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 11:01
Processo nº 1020062-54.2025.8.26.0071
Lucinda Guedes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 16:33
Processo nº 1013311-51.2025.8.26.0071
Natasha Kosaka Veronese
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Laura Leopoldo Fratini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 15:33