30/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 12:14

Conclusos para despacho
03/06/2024 00:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:20

Juntada de Mandado
28/11/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:20

Juntada de Mandado
28/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:44

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
12/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 17:09

Juntada de Ofício
30/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 22:40

Protocolizada Petição
29/09/2023 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 09:01

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:37

Expedição de Ofício.
30/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB 159451/SP), Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), César Augusto Carra (OAB 317732/SP) Processo 0004336-48.2022.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Alexandre Batista Torquato - Reqdo: Município de Jahu -

Vistos.

Por primeiro, oficie-se, com urgência, à Secretaria de Saúde do Município de Jaú, via e-mail, para que seja comprove, no prazo de 48 horas, o cumprimento do comando sentencial, sob pena de sequestro de verba pública.

Em não havendo manifestação nesse período ou não havendo a comprovação do fornecimento do medicamento no mesmo prazo, tornem os autos conclusos para fins de sequestro de verbas públicas.

Cumpra-se com celeridade.

Intime-se.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:20

Juntada de Ofício
04/07/2023 12:28

Juntada de Mandado
04/07/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:10

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:52

Expedição de Ofício.
05/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:52

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:42

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/03/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:04

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 08:33

Expedição de Certidão.
23/01/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 08:01

Expedição de Certidão.
20/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:51

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:49

Juntada de Ofício
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 08:09

Expedição de Certidão.
22/10/2022 08:09

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 11:52

Expedição de Ofício.
13/10/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 12:40

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 15:32

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:45

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:11

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
29/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2022 23:10

Juntada de Ofício
27/08/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 23:10

Protocolizada Petição
26/08/2022 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022 07:49

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:33

Conclusos para decisão
19/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:13

Expedição de Ofício.
12/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 16:44

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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