22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001367-73.2024.8.26.0663/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Karina Vitta Peccini - Embargda: Sandra Cristina Gonzalez e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROCESSO EXTINTO, POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 932, II, DO CPC.

RECONHECIDO EXCESSO DE EXECUÇÃO.

INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA.OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E ERRO MATERIAL QUANTO À PARTE CONDENADA AO PAGAMENTO DA VERBA.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) - Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/SP) - 4º andar
23/05/2025 13:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 09:27

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 18:16

Contrarrazões Juntada
24/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:46

Remetido ao DJE
23/03/2025 15:00

Ato ordinatório
19/02/2025 10:45

Apelação/Razões Juntada
13/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:55

Remetido ao DJE
12/02/2025 17:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:19

Conclusos para Sentença
30/10/2024 11:37

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
15/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:20

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:05

Documento Juntado
07/10/2024 13:49

Conclusos para Sentença
30/09/2024 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
17/09/2024 17:42

Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos Juntado
23/08/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:52

Remetido ao DJE
22/08/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:18

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 12:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2010

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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