26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1510472-10.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510472-10.2025.8.26.0228; Roubo; Apelante: Cesar da Silva Rivel; Advogada: Rita de Cássia da Silva Soares (OAB: 495636/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 14:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 14:16

Guia Eletrônica Rejeitada
25/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 14:44

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:49

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
17/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:51

Juntada de Mandado
07/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 19:08

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:37

Protocolo Juntado
02/07/2025 17:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:12

Juntada de Mandado
17/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:17

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:17

Expedição de Ofício.
19/05/2025 12:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:00:00, 10ª Vara Criminal.
15/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:08

Recebida a denúncia
29/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 10:12

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
18/04/2025 14:10

Expedição de Mandado.
18/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
18/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:33

Expedição de Ofício.
18/04/2025 10:20

Mudança de Magistrado
18/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
18/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
18/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/04/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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