26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512669-35.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512669-35.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Juan Jorge de Melo; Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
17/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:32

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:00

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:53

Recebida a denúncia
03/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:30:00, 21ª Vara Criminal.
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:54

Evoluída a classe de 279 para 300
03/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/06/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 300
02/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
10/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 10:35

Expedição de Ofício.
10/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/05/2025 10:05

Mudança de Magistrado
10/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
10/05/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/05/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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