26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512917-98.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512917-98.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Danilo Veloso Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:49

Recebido o recurso
12/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:52

Juntada de Mandado
11/08/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:24

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:38

Recebido o recurso
23/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
14/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 05:43:22, 31ª Vara Criminal.
07/07/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 18:23

Mantida a Decisão Anterior
30/06/2025 17:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:47

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:46

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Expedição de Ofício.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:37

Recebida a denúncia
20/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
20/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:07

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2025 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/05/2025 10:18

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 12:15

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:07

Expedição de Ofício.
13/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:43

Mudança de Magistrado
13/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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