TJSP - 1500603-33.2021.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500603-33.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - SERGIO DE ALMEIDA WERNECK - - JOSIANE SANTOS -
Vistos.
Transitou em julgado a sentença de fls. 391/399 para as Partes, conforme certidões cartorária de fls. 417 e 418.. 1.
Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o) Josiane Santos, encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.
Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 3.
Arbitro honorários aos defensores nomeados (fls. 273 e 280).
Expeçam-se as certidões.
Servirá o presente como ofício.
Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO (OAB 453589/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP) -
03/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
30/08/2025 15:51
Trânsito em Julgado ao Réu
-
30/08/2025 15:49
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
06/05/2025 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:25
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 11:00
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/01/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 15:43
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
30/10/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 08:06
Suspensão do Prazo
-
01/04/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:40
Juntada de Mandado
-
27/03/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 20:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/03/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 17:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/12/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:04
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 10:07
Juntada de Mandado
-
22/11/2023 10:07
Juntada de Mandado
-
21/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 14:06
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 15:40
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:17
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
20/06/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:50
Juntada de Mandado
-
06/03/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 15:54
Juntada de Mandado
-
30/01/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 15:54
Juntada de Mandado
-
30/01/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 15:54
Juntada de Mandado
-
23/01/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 11:39
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 14:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
13/12/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2022 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 19:49
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/08/2022 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 14:25
Juntada de Mandado
-
01/08/2022 14:25
Juntada de Mandado
-
01/08/2022 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 20:30
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/07/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
09/07/2022 14:25
Juntada de Ofício
-
03/05/2022 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 15:31
Expedição de Mandado.
-
14/04/2022 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 15:31
Juntada de Ofício
-
07/04/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2022 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 18:35
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2022 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/12/2021 02:59
Suspensão do Prazo
-
13/12/2021 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2021 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2021 15:08
Proferido Despacho
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 14:08
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 14:08
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 09:21
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 09:21
Expedição de Ofício.
-
24/11/2021 16:10
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 16:10
Classe retificada de 280 para 10943
-
23/11/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 18:00
Recebida a denúncia
-
21/10/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 13:51
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/10/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2021 16:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 13:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2021 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 22:47
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 21:44
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/07/2021 18:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2021 12:07
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 00:59
Suspensão do Prazo
-
14/05/2021 19:28
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 18:11
Concedida a Dilação de Prazo
-
05/05/2021 18:42
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 13:12
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2021 14:25
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 14:18
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 18:57
Expedição de Alvará.
-
22/04/2021 18:56
Expedição de Alvará.
-
22/04/2021 18:36
Decisão
-
22/04/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2021 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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