01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1002029-45.2024.8.26.0493; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002029-45.2024.8.26.0493; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jonas Carvalho da Silva; Advogado: Bruno Henrique Kazuo Shimabukuro (OAB: 424326/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002029-45.2024.8.26.0493 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Jonas Carvalho da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso oficial e provimento ao apelo do autor.

V.U. - ACIDENTE TÍPICO MÃO ESQUERDA INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL CARACTERIZADOS AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.

CABÍVEL O AUXÍLIO-ACIDENTE A OBREIRO QUE, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.528/97, É PORTADOR DE SEQUELAS DE ACIDENTE LABORAL, COM REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA.DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. - Advs: Bruno Henrique Kazuo Shimabukuro (OAB: 424326/SP) - 1º andar
24/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
24/05/2025 02:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 00:59

Suspensão do Prazo
09/05/2025 03:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 02:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:28

Conclusos para decisão
03/03/2025 02:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
21/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:36

Expedição de Mandado.
03/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:06

Não confirmada a citação eletrônica
27/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:12

Suspensão do Prazo
09/01/2025 21:12

Suspensão do Prazo
24/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 00:42

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:25

Ato ordinatório
13/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:49

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:05

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:01

Declarada incompetência
03/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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