09/09/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1138992-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Santos Namimatsu Barbosa - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 361285/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), WASHINGTON AILTON FERREIRA (OAB 142026/SP)
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2024 01:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
06/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2024 21:33

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 07:29

Suspensão do Prazo
24/01/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 19:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:51

Expedição de Carta.
06/10/2023 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/10/2023 12:04

Conclusos para decisão
06/10/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 17:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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