29/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001299-73.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ernando Neri da Silva - Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - É o relatório.

DECIDO. 1.

As partes manifestaram o desejo de transigir, pugnando pela extinção da presente demanda. 2.

Ante o que consta dos autos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 199/203 celebrado nestes autos de rescisão de instrumento de compromisso de compra e venda c.c devolução de quantia paga em dinheiro ajuizada por ERNANDO NÉRI DA SILVA em face de RESIDENCIAL BÁRBARA - GUAÍRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes e, por consequência julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 3.

Custas e despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo homologado. 4.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: LEANDRO SANTOS MOREIRA (OAB 463806/SP), LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB 464301/SP)
28/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:46

Suspensão do Prazo
07/08/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 06:09

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 19:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 04:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:28

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial
04/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037771-10.2002.8.26.0562

Jose Carlos da Silva

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Alice Rabelo Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2002 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0024937-46.2022.8.26.0053

Tereza Regina Ferreira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina de Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0005352-17.2022.8.26.0438

Maria Benedita Carvalhal

Elton da Silva Perez

Advogado: Andre Luiz Laguna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0024937-46.2022.8.26.0053

Tereza Regina Ferreira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2006 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0009912-79.2021.8.26.0068

Em Segredo de Justica

Qually Travel Agencia de Viagens e Turis...

Advogado: Erasmo Heitor Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo