TJSP - 1504438-02.2016.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MOREIRAS MARTINEZ

CPF *92.***.*92-93

MARCIA FRANCA PASSOS MOREIRAS MARTINEZ

CPF *97.***.*34-04

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORREIA PINTO LTDA

CNPJ: 43.400.290/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504438-02.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Moreiras Martinez - - MARCIA FRANÇA PASSOS MOREIRAS MARTINEZ e outro - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 43.***.***/0001-73, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial.

    O valor da taxa judiciária é de 2% do valor da causa atualizado para a data do pagamento, sendo o mínimo a ser recolhido 5 UFESPs (R$ 185,10 para 2025), referente àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.Para pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. - ADV: DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB 398742/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB 398742/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP)

  • 27/08/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:01

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 08/07/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 11:57

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 12/12/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 04:53

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 12:47

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 24/06/2021 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 19:18

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 24/08/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2019 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2019 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2019 14:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a partee

  • 18/03/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 14:45

    Decisão

  • 01/02/2019 16:06

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 23:43

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 05:38

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2018 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 13:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/01/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2017 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2016 16:14

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2016 12:06

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/07/2016 11:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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