28/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501072-86.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Moreiras Martinez - - MARCIA FRANÇA PASSOS MOREIRAS MARTINEZ e outro - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 43.***.***/0001-73, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial.

O valor da taxa judiciária é de 2% do valor da causa atualizado para a data do pagamento, sendo o mínimo a ser recolhido 5 UFESPs (R$ 185,10 para 2025), referente àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.Para pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. - ADV: CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB 398742/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB 398742/SP)
27/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:34

Suspensão do Prazo
14/02/2025 21:24

Suspensão do Prazo
21/12/2024 21:29

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:50

Suspensão do Prazo
02/12/2024 03:05

Suspensão do Prazo
05/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
25/10/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
25/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
13/03/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 13:09

Bloqueio/penhora on line
15/03/2021 14:29

Conclusos para despacho
12/03/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2020 04:04

Expedição de Certidão.
13/08/2020 04:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2020 13:49

Conclusos para despacho
28/05/2020 03:24

Suspensão do Prazo
04/04/2020 00:20

Suspensão do Prazo
25/03/2020 01:12

Suspensão do Prazo
20/02/2020 14:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 14:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2020 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2019 12:48

Expedição de Certidão.
17/04/2019 16:17

Decisão
16/04/2019 12:49

Conclusos para decisão
16/04/2019 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.
27/02/2019 01:48

Suspensão do Prazo
26/02/2019 11:53

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2019 15:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/01/2019 17:48

Conclusos para despacho
02/06/2018 01:29

Suspensão do Prazo
12/02/2018 09:37

Expedição de Certidão.
01/02/2018 13:29

Expedição de Certidão.
01/02/2018 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2018 18:28

Conclusos para despacho
29/01/2018 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2016 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2016 18:41

Expedição de Certidão.
22/07/2016 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2016 18:20

Expedição de Carta.
11/01/2016 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2016 13:24

Conclusos para despacho
06/08/2015 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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