10/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500262-43.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 116/122: recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu, acompanhado das razões recursais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões.

Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
02/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:31

Juntada de Mandado
14/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/07/2024 10:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:43

Juntada de Mandado
19/06/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:12

Juntada de Mandado
14/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:08

Expedição de Ofício.
14/06/2024 11:08

Expedição de Ofício.
13/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:55

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:55

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
13/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:28

Recebida a denúncia
06/06/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:20

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:46

Juntada de Ofício
16/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:43

Juntada de Mandado
28/11/2023 22:56

Suspensão do Prazo
23/11/2023 12:22

Expedição de Mandado.
05/07/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:32

Evoluída a classe de 279 para 300
04/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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