TJSP - 1500921-70.2023.8.26.0294
1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500921-70.2023.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIVALTER URSULINO DE MOURA - 1.
Para o prosseguimento do feito, designo o dia 18 de novembro de 2025 às 14h30, para o interrogatório do réu, que ocorrerá de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.
O Oficial deverá certificar se a parte tem condições técnicas de participar da videoconferência (smartphone ou computador e acesso a internet).
Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s),por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual,deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, orientar e intimara(s) parte(s) para que compareça(m) noFórum da Comarca de Jacupiranga, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 299, Centro, Jacupiranga - SP ou noCRAS Barra do Turvo,localizado naRua Francisco de Paula Souza, nº 174, Centro,Barra do Turvo - SP,no dia e horário acima designado. 2.
Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização.
Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado. 3.
Intime-se o Defensor para que informe seu endereço eletrônico para envio do link de acesso. 4.
Intime-se o réu para comparecimento à audiência, sob pena de revelia.
Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de intimação independente de nova vista ou conclusão.
Depreque-se, se o caso.
Caso conste nos autos telefone das partes e interessados, desde já fica autorizado a realização do ato pela via remota, inclusive na hipótese de endereço constante em outro Estado da Federação, nos termos do artigo 1.013, § 3º das NSCGJ, devendo o Sr.
Oficial de Justiça proceder a certificação da comprovação da identidade do(a) ré(u), observado o quanto fixado pelo C.
STJ no HC n. 641.877/DF, notadamente a presença dos três elementos indutivos da autenticidade do destinatário (a saber: número de telefone, confirmação escrita e foto individual).
Para tanto, para além da certidão, o Sr.
Oficial de Justiça deverá apresentar as capturas das telas das conversas com as partes.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, defiro, desde já, caso necessário, a expedição de mais de um mandado por vez, tendo em vista a proximidade da audiência, devendo o cumprimento e devolução ser efetivado até 10 (dez) dias úteis antes da data designada, nos termos do artigo 1000, § 4º das NSCGJ.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO para requisição, se o caso, de réu preso e policiais militares/civis (testemunhas).
Providencie a serventia o necessário. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) -
25/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:23
Conclusos para despacho
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25/08/2025 11:18
Audiência de interrogatório designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:30:00, 2ª Vara.
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08/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
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10/04/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
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06/04/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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02/04/2025 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/02/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 14:26
Juntada de Mandado
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28/01/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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11/01/2025 00:09
Certidão de Publicação Expedida
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10/01/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/01/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 15:22
Conclusos para despacho
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09/01/2025 15:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:00:00, 2ª Vara.
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30/09/2024 11:22
Conclusos para despacho
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05/09/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
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15/07/2024 14:55
Juntada de Ofício
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12/07/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 08:59
Evoluída a classe de 279 para 283
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07/06/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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16/04/2024 18:32
Expedição de Ofício.
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16/04/2024 17:47
Expedição de Ofício.
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15/04/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 15:11
Recebida a denúncia
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09/04/2024 16:40
Conclusos para decisão
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05/03/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 17:23
Apensado ao processo
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04/03/2024 13:32
Juntada de Petição de Denúncia
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01/03/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
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01/03/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
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29/02/2024 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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02/02/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 16:43
Conclusos para despacho
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29/09/2023 12:25
Conclusos para despacho
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28/09/2023 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2023 12:33
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/09/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
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26/09/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/08/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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