05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1068593-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Fatima Consales - Antonio Genarino Di Stasi - - Helena Antonieta Orrico Di Stasi - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: MARIA SALETE ROSSI (OAB 108327/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP)
04/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:23

Ato ordinatório
03/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 02:03

Suspensão do Prazo
11/04/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 18:09

Expedido Alvará de Levantamento
21/06/2024 19:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:48

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2024 16:23

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 22:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
04/02/2024 00:16

Suspensão do Prazo
26/01/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 01:44:42, 37ª Vara Cível.
07/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:31

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 04:30:00, 37ª Vara Cível.
26/09/2023 17:35

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 07:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:17

Conclusos para despacho
30/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 14:07

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 07:15

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:16

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/06/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 15:32

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:32

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
01/06/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 10:46

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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