TJSP - 1504403-13.2022.8.26.0536
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:24
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Martins Di Jorge (OAB 236562/SP), Gicelda Souza Santos (OAB 319754/SP) Processo 1504403-13.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, ELISMAR SAMPAIO BARRETO -
Vistos.
Cumpra-se a r.
Sentença e o v.
Acórdão.
Após a atualização das informações processuais no sistema informatizado oficial, sem olvidar da devida baixa da parte (código 1), expeça-se a necessária comunicação ao IIRGD, em relação à Sentença de fls. 311/313, que concedeu a ordem de habeas corpus para determinar o trancamento da ação penal em relação aos réus Elismar Sampaio Barreto e Edson de Oliveira Santos.
Em relação aos aparelhos celulares apreendidos na posse do réu Elismar Sampaio Barreto, ante a comunicação de falecimento do réu às fls. 324/327, oficie-se à autoridade policial competente, em cumprimento ao estabelecido no Provimento CG nº 10/2020, comunicando que poderá ser levada a efeito a destinação que aquela autoridade entender cabível, pois transitou em julgado a decisão final para as partes, encerrando-se a prestação jurisdiconal deste Juízo.
Arquivem-se os autos.
Ciência às partes. -
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 14:34
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 15:13
Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a #{nome_da_parte}
-
31/03/2023 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 09:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 11:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2023 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2023 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 13:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/01/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 15:53
Recebidos os autos
-
09/01/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/01/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/01/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/01/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/01/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/01/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/01/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/01/2023 22:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/01/2023 22:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/01/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/01/2023 10:04
Protocolizada Petição
-
01/01/2023 10:00
Protocolizada Petição
-
31/12/2022 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 13:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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31/12/2022 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2022 00:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 00:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 00:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/12/2022 00:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/12/2022 20:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/12/2022 20:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/12/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2022 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/12/2022 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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