04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:53

Ato ordinatório
03/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006688-25.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Domingos Correia - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV.

Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.

No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.

No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.

Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.

Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).

Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.

No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.

Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP), DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI (OAB 148818/SP)
29/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/06/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/06/2025 15:52

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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