STJ - 0017393-50.2015.8.26.0506

25/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525252/2025

09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 525252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 444905/2025 - AgRg

06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444905 - AgRg no AREsp 2669989 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 444905/2025 - AgRg no AREsp 2669989

20/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444905/2025

19/05/2025 20:19

Protocolizada Petição 444905/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421437/2025

13/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 421437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 19:50

Conheço do agravo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899031/2024

10/10/2024 23:17

Protocolizada Petição 899031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

02/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA