01/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501533-47.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO AURELIO MARCELINO - Diante do não pagamento das custas processuais pelo sentenciado, embora intimado, expeça-se certidão de dívida ativa e aguarde-se a informação da inscrição do débito em dívida ativa.

No tocante aos objetos apreendidos e utilizados na traficância (balança, eppendorf e descritos no auto de exibição e apreensão), autorizo a sua destruição; segue a mesma sorte o aparelho celular pois não reclamado após 90 dias do trânsito em julgado, caso esteja em mau estado de conservação, autorizo a sua destruição.

Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se estes autos.

Int. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
29/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 02:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 20:47

Juntada de Mandado
30/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
19/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:54

Apensado ao processo
21/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:13

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:45

Juntada de Mandado
12/02/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 01:00

Suspensão do Prazo
11/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 09:44

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2022 09:38

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 18:05

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:28

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 19:25

Juntada de Ofício
05/11/2021 19:24

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/09/2021 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2021 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2021 13:08

Apensado ao processo
02/09/2021 16:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2021 14:16

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:18

Expedição de Ofício.
31/08/2021 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2021 10:09

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 15:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/08/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 09:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:32

Expedição de Alvará.
23/08/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2021 21:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 17:06

Expedição de Ofício.
10/08/2021 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 13:40

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 13:33

Juntada de Mandado
10/08/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 10:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 17:17

Expedição de Ofício.
09/08/2021 15:38

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 17:43

Expedição de Ofício.
04/08/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 09:45

Expedição de Certidão.
04/08/2021 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 09:41

Juntada de Ofício
03/08/2021 18:17

Expedição de Mandado.
03/08/2021 18:14

Expedição de Mandado.
03/08/2021 18:13

Expedição de Mandado.
02/08/2021 16:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2021 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
02/08/2021 14:51

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 13:55

Recebida a denúncia
29/07/2021 17:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 17:42

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:31

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2021 17:09

Não Concedida a Liberdade Provisória
23/07/2021 16:17

Conclusos para decisão
23/07/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 15:34

Juntada de Mandado
22/07/2021 16:32

Conclusos para despacho
21/07/2021 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 18:17

Expedição de Mandado.
15/07/2021 16:01

Expedição de Ofício.
15/07/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 17:13

Proferido Despacho
14/07/2021 15:13

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:05

Mudança de Classe Processual
14/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
13/07/2021 20:36

Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2021 09:41

Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 09:39

Mudança de Classe Processual
13/07/2021 07:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:15

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2021 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2021 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2021 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2021 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2021 14:22

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:42

Expedição de Ofício.
29/06/2021 15:50

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:15

Expedição de Mandado.
29/06/2021 15:04

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:04

Expedição de Certidão.
29/06/2021 14:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/06/2021 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 12:12

Expedição de Certidão.
29/06/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 10:38

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:37

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/06/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 09:54

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/06/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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