TJSP - 1500513-70.2020.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Joao Cinto (OAB 143419/SP) Processo 1500513-70.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GIOVANI MAIA TOSCHI -
Vistos.
Diante da não localização do réu, expeça-se edital de intimação nos termos propostos à página 179.
Prazo de 15 dias.
Int. -
01/10/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 14:38
Julgado improcedente o pedido
-
17/04/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:26
Conciliação frutífera
-
20/03/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 16:48
Juntada de Mandado
-
22/02/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Joao Cinto (OAB 143419/SP) Processo 1500513-70.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GIOVANI MAIA TOSCHI -
Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.
Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.
Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 04/04/2024 às 15:00h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.
Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.
Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.
O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.
Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.
O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.
A presente servirá como mandado e ofício.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2024 03:00:00, Vara Única.
-
03/07/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 21:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 13:28
Desmembrado o feito
-
24/01/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:43
Suspensão Condicional do Processo
-
14/01/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 16:26
Juntada de Mandado
-
06/07/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:01
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 14:36
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 11:45
Expedição de Ofício.
-
26/04/2021 11:45
Expedição de Ofício.
-
04/12/2020 13:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/12/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 10:47
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2020 08:06
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 10:35
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 11:24
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
02/10/2020 06:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/09/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 14:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 14:07
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 14:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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