01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008657-06.2025.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elison Modesto de Oliveira Lima - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a concessão da comutação das penas relativas aos delitos de roubo majorado circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e pela restrição de liberdade da vítima e determinar o prosseguimento da execução das reprimendas.V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
12/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
22/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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