15/06/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Eduarda Araújo Pimenta de Andrade (OAB 482216/SP), Karen Kimberli Miranda de Azevedo (OAB 482225/SP) Processo 1000666-97.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Lourenco dos Santos - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIELA LOURENÇO DOS SANTOS em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a prescrição do débito de R$126,00 (com vencimento em 01/07/2017), vinculado ao contrato nº 0303186851 (fls.37/38) e determinar que a ré a exclua a mencionada dívida da plataforma Serasa Limpa Nome ou outra equivalente.

Em razão do princípio da causalidade, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da requerida, que arbitro em 15% do valor atualizado da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade concedida.

Na hipótese deinterposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de ProcessoCivil),sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorridapara oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendorecurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.

Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos, com observância nas formalidades legais.

P.I.C.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 11:56

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:14

Conciliação infrutífera
13/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:03

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/06/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/03/2023 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/03/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:01

Expedição de Mandado.
24/03/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
28/02/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 14:00

Conclusos para decisão
22/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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