08/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 23:28

Recebido o recurso
04/09/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
04/09/2025 14:38

Processo Entranhado
04/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018665-98.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Paulo Maximiano Junqueira Neto - - Samuel Sollito de Freitas Oliveira - Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime oferecida por PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO e SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA, em face de VASCONCELO WALTER DE MORAES QUADROS, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

Cumpra-se.

Int. - ADV: MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO (OAB 228719/SP), MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO (OAB 228719/SP)
01/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:10

Rejeitada a queixa
24/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 11:10:59, Vara Criminal.
17/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 22:57

Suspensão do Prazo
13/12/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:00:00, Vara Criminal.
17/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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