03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030361-06.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Araujo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagueveloz Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA CONTRATO BANCÁRIO CONTA CORRENTE NÃO RECONHECIDA PELO DEMANDANTE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DA REGULARIDADE DA ABERTURA/ADESÃO À CONTA RECONHECIMENTO ÔNUS DA PROVA SATISFEITO PELO RÉU ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC C/C ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC CONTRATO CELEBRADO ELETRONICAMENTE, COM ACEITE ATRAVÉS DE FOTOGRAFIA ('SELFIE') E DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZAÇÃO DA CONTA PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DIVERSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO FRAUDE NÃO CONSTATADA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017), COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §§2º E 11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1030361-06.2025.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030361-06.2025.8.26.0002; Bancários; Apelante: Fabio Araujo de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Pagueveloz Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:15

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/04/2025 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 04:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:03

Expedição de Carta.
16/04/2025 10:03

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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