TJSP - 0004056-69.2017.8.26.0038

1ª instância - 01 Civel de Araras

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Polo Ativo

Partes

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ: 33.000.092/0001-69

Advogados

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 266894/SP

CPF *84.***.*11-20

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 185570/SP

CPF *73.***.*42-81

RODRIGO LOPES FERREIRA

OAB: 326603/SP

CPF *61.***.*15-24

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

CNPJ: 44.215.846/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004056-69.2017.8.26.0038 (processo principal 0004122-98.2007.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cosan Combustíveis e Lubrificantes Sa - Municipio de Araras e outro -

    Vistos.

    Petição de folhas retro: Anote-se.

    Concedo o prazo de 15 dias para que seja regularizada a representação processual, com a juntada da documentação pertinente para comprovação dos poderes outorgados aos d.Advogados constantes às fls, 359/360, observando-se que o substabelecimento juntado às fls. 361/364 não abrange o presente feito e ainda que deverá haver comprovação dos poderes do outorgante para representação da parte e poderes especiais para substabelecimento sem reserva de poderes.

    Int.

    Ciência ao MP. - ADV: BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RODRIGO LOPES FERREIRA (OAB 326603/SP)

  • 04/09/2025 08:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2025 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2024 12:31

    Autos no Prazo

  • 19/04/2024 10:20

    Autos no Prazo

  • 27/11/2023 10:05

    Autos no Prazo

  • 29/06/2023 16:24

    Autos no Prazo

  • 23/02/2023 13:37

    Autos no Prazo

  • 20/10/2022 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 16:28

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2021 17:57

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2020 05:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/10/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 16:48

    Proferido Despacho

  • 21/09/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 09:53

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/09/2020 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/09/2020 10:58

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/06/2020 05:52

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2020 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 19:15

    Proferido Despacho

  • 07/05/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2020 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2019 17:49

    Proferido Despacho

  • 02/12/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2019 18:16

    Proferido Despacho

  • 03/10/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 16:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/08/2019 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2019 18:11

    Julgados Procedentes os Embargos à Execução

  • 29/05/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 17:38

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 27/05/2019 17:36

    Realizada Informação da Contadoria

  • 21/11/2018 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 21/11/2018 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2018 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2018 17:14

    Proferido Despacho

  • 09/11/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2018 15:47

    Proferido Despacho

  • 07/08/2018 15:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 23:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2018 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2018 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2018 14:49

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 03/05/2018 14:48

    Realizada Informação da Contadoria

  • 08/02/2018 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2018 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2018 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 01/02/2018 18:51

    Proferido Despacho

  • 01/02/2018 17:57

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2017 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2017 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2017 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2017 13:52

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/09/2017 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2017 10:28

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2017 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2017 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2017 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2017 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2017 13:44

    Proferido Despacho

  • 18/07/2017 11:34

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 11:32

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2007

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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